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2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
“Mapa laranja” aprovado por Bruxelas reforça posição geoestratégica da Madeira
Os arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias passam a integrar oficialmente a maior área marinha de toda a europa: a Macaronésia
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-2027
3.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VR1
Sublanços entre os nós de Ribeira Brava e de Machico Sul.
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VE3
Ligação entre a Ribeira Brava, a Rotunda da Ponta do Sol e a Rotunda da Madalena com uma extensão aproximada de 8,1 km
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Geração de Ortofotomapas e do PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira
Projeto Cofinanciado pelo POSEUR |Fundo de Coesão
Carta de Estradas da Ilha da Madeira
14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola- Parte 1
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Mapa de Pessoal de 2024 (em fevereiro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 020 de 30 de janeiro de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular - Questionário
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Práticas para Melhor Gerir Emoções
Oficina de Formação a distância no âmbito do bem-estar docente, destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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